O vereador de São Paulo Arnaldo Faria de Sá (PP) fez uma declaração racista durante um discurso no plenário virtual da Câmara Municipal, na última segunda-feira, e causou indignação dos colegas. Ele usou as expressões “negro de alma branca” e “negro de verdade” para se referir ao ex-prefeito Celso Pitta, durante um pronunciamento sobre o Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central. A declaração provocou repúdio imediato dos colegas, e Faria de Sá se desculpou publicamente pelo que havia dito. Ao fim da sessão, vereadores foram à tribuna para repreender o comentário e manifestar solidariedade à luta antirracista.
Em reportagem da CNN Brasil sobre o assunto, especialistas falaram sobre a importância da revisão de termos do passado com metáforas que reproduzem e retomam preconceitos enraizados na sociedade. José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, explica a raiz do termo dito pelo vereador. “Essa expressão do ‘negro de alma branca’ é dizer: Ele é negro, mas tendo em conta que ele tem uma posição servil, que ele não contesta, que ele se adequa, ele é um diferente, ele é alguém que pode conviver nesse meio de brancos”, explica.
O episódio reabre mais uma vez o debate sobre racismo estrutural, evidencia que a reprodução, mesmo que inconsciente, de um discurso ou prática, seja no âmbito político, social ou econômico, contém um racismo embutido em suas raízes. Por isso ele é tão difícil de identificar e também de combater.
Mas o que é o racismo estrutual?
Trata-se de um conjunto de práticas, hábitos, situações e falas embutido em nossos costumes e que promove, direta ou indiretamente, a segregação ou o preconceito racial. Isto é, o racismo estrutural não diz respeito ao ato discriminatório isolado, como palavras pejorativas, um ato proposital. Ele representa um processo histórico em que condições de desvantagens e privilégios a determinados grupos étnico-raciais são reproduzidos nos âmbitos políticos, econômicos, culturais e até mesmo nas relações cotidianas.
Como combater o racismo estrutural?
De forma simples e direta, para combater o racismo estrutural é preciso que sejam implementadas práticas antirracistas efetivas. Deve-se investir em políticas que visem promover a igualdade e a diversidade, tanto de modo interno quanto externo. Um exemplo é a Lei nº 12.990, de 2014, também conhecida como Lei de cotas, que determina que 20% das vagas oferecidas em concursos públicos da administração pública federal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União sejam destinadas a pessoas negras.
