Senado publica Lei que premia municípios com selo Zumbi dos Palmares

O senado federal publicou na última semana de novembro a criação do selo Zumbi dos Palmares, que será concedido aos municípios que se destacarem na execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial. A premiação deverá ser realizada todos os anos em sessão do Senado, próximo ao dia 20 de novembro, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

O selo será concedido aos municípios que apresentarem resultados em áreas como: educação, na implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino em sala de aula da cultura afro-brasileira e indígena”; trabalho; enfrentamento da violência; e saúde. Os senadores deverão indicar as cidades candidatas e o Conselho do Selo Zumbi dos Palmares, composto por 1 presidente e por mais 4 senadores indicados pelos partidos políticos, na forma de rodízio, deverá escolher os municípios contemplados com a premiação.

 

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