O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, comandou, na manhã dessa terça-feira (5/10), o evento de lançamento da Campanha Nacional pela Renovação da Lei de Cotas nas universidades e nos concursos públicos da Administração Federal. A instituição comunitária de ensino superior lidera o Movimento Cotas Sim e quer angariar um milhão de assinaturas em abaixo-assinado a ser enviado ao Senado e à Câmara dos Deputados.
A lei 12.71/2012 prevê cota de 30% para negros, indígenas e estudantes de escola pública com renda familiar de até 1,5 salário mínimo nas universidades públicas federais e é válida até agosto de 2022. Já a lei 12.990/2014 preconiza cota de 20% para negros nos concursos públicos da Administração Federal e sua validade se encerra em junho de 2024.
Ao abrir o evento, o reitor declarou que “não aceitamos qualquer outra solução que não seja a renovação das cotas” e lembrou que “foi uma grande luta conquistar a lei”. Sobre a campanha, José Vicente informou que mais de 60 empresas e entidades já aderiram ao movimento e pretendem não só divulgá-la, mas também angariar o maior número possível de assinaturas. E também, agradeceu a parceria da OAB-SP que “já está movimentando os advogados de todo o Estado de São Paulo”.
José Vicente também anunciou a criação de dois grupos. O primeiro deles, do qual fará parte o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, vai revisar a atual legislação de cotas, uma vez que a lei original previa essa medida. O outro, coordenado pela secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente, vai estruturar um projeto de lei de renovação das cotas.
Também presente ao evento, o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva, informou sobre uma pesquisa realizada pela entidade, cujo resultado mostrou que cerca de três mil advogados de São Paulo, que estudaram nos últimos anos, se formaram graças às cotas, razão pela qual “não é possível não lutar pela renovação da lei”.
Eunice Prudente cumprimentou a Zumbi dos Palmares “pela coragem de abraçar a causa” e citou a lei 12.852/2003, pouco conhecida, que assegura a negros, indígenas e estudantes de escola pública acesso ao ensino superior. Ela disse também “que as cotas são uma questão de direitos humanos e que há caminhos para lutar por sua manutenção”.
Rozana Barroso, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, conclamou a todos a “lutar pela renovação da lei como forma de garantir aos jovens negros a esperança de que é possível ter acesso ao ensino superior”.
Raphael Vicente, coordenador-geral da Universidade Zumbi dos Palmares, ressaltou que “estamos de novo na linha de frente da transformação do Brasil” e disse esperar que ‘o cenário tenebroso que vivemos, agravado pela pandemia, nos ensine o senso de comunidade”.
Caio Augusto Silva Santos, presidente da OAB-SP, salientou que “tudo que é bom deve permanecer, como é o caso das cotas que tanto bem fazem ao Brasil”. Ele disse ainda que “todos nascemos iguais e o que faz a diferença são as oportunidades. As políticas afirmativas de cotas são corretas e permitem oferecer essas oportunidades”. Portanto, finalizou, “não podemos permitir esse retrocesso”.
A campanha foi desenvolvida pela Grey Brasil, que criou a logomarca de toda a comunicação visual do movimento, incluindo um vídeo assinado pela agência e produzido pela Vetor Filmes. A agência também desenvolveu e colocou no ar o site www.cotassim.com.br.
O Movimento já tem a adesão de mais de 60 empresas e entidades. São elas:
1. A.AP.P. – Associação Atlética Ponte Preta
2. ABCFAV – Associação Brasileira de Curso de Formação e Aprimoramento de Vigilantes
3. ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
4. Agência Grey
5. Ananda – Associação Nacional da Advocacia Negra
6. Anatorg – Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil
7. Câmara Brasileira do Livro
8. Camisaria Colombo
9. Centro Universitário UniCarioca
10. CIEE
11. Coletivo UNAMCA – União dos Amigos da Capela dos Aflitos
12. Comissão Etno IFSP Campus Birigui
13. Comissão Segurança Privada OAB – SP
14. Conta Black
15. Editora3
16. Escola de Samba Gaviões da Fiel
17. Febraban
18. FENAVIST – Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores
19. Fundação Abrinq
20. Grand Plaza Shopping
21. Instituto Nelson Willians
22. Instituto Tebas
23. Instituto Sou da Paz
24. Instituto SYN
25. Intel
26. Magazine Luiza
27. Natura
28. Nelson Willians Advogados
29. OAB SP
30. Ouvidoria da Polícia do Estado de SP
31. Revista Raça
32. Satélite
33. Semesp –
34. SESVESP
35. Shopping Cerrado – Goiânia
36. Shopping Cidade São Paulo
37. Shopping D
38. Shopping Metropolitano Barra – RJ
39. Sindicato dos bancários
40. Sou da Paz
41. Suzano
42. SYN PROP TECH
43. Tiete Plaza Shopping
44. Torcida Guerreiros do Leão – Bragantino
45. Torcida Dragões da Real
46. Torcida Gaviões da Fiel
47. Torcida Jovem do Santos
48. TV Cultura
49. UF ABC
50. UGT – União Geral dos Trabalhadores
51. UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade – SP Capital
52. UNICID – Universidade Cidade de S.Paulo
53. Unilever
54. UNIP
55. VAI VAI
56. Vetor
57. YDUQS
58. ANPSINEP – Articulação Nacional de Psicólogas (os) e Pesquisadoras (os) Negros
59. MNU de Diadema – Movimento Negro Unificado
60. Coletivo Afrobrasilidade 95
61. Sid Assessoria Empresarial
