Canal pioneiro acolhe e investiga denúncias de racismo nas relações de consumo.

É um canal do Procon-sp exclusivo para denúncias de discriminação racial, que atua para garantir que direitos sejam respeitados e para combater práticas discriminatórias, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares desde novembro de 2021. 

Em pesquisa realizada pelo PROCON-SP a maioria dos que relataram ter sofrido algum tipo de dicriminação durante relações de consumo são pessoas negras. “Dos participantes que disseram ter sofrido discriminação racial, a maioria é da cor preta (259 ou 44,81%), seguido pela parda (com 207 ou 35,81%); entre as pessoas brancas, amarelas e indígenas, o percentual foi de 16,78%, 1,90% e 0,69%, respectivamente” (PROCON-SP)

Esta é uma iniciativa pioneira da Universidade Zumbi dos Palmares em conjunto com o Procon-SP. Oferece atendimento presencial humanizado e especializado, nas dependencias da universidade, para casos de discriminação racial em relações de consumo e para além disso, estão entre seus principais objetivos: a criação de um núcleo especializado para apuração dos casos, a orientação de empresas e consumidores por meio de cursos, além da capacitação dos servidores do Procon-SP nos princípios de combate ao racismo nas relações de consumo.

A iniciativa agrega valor ao sistema de defesa do consumidor ao tratar do racismo como violação dos direitos humanos, com bases no Código de Defesa do Consumidor e na legislação antirracismo. Durante o primeiro semestre de 2025, 748 pessoas foram atendidas pelo Procon racial na  Universidade Zumbi dos Palmares, sendo 70% mulheres e 50% pessoas negras. 

Para a população negra, a criação desse programa é um divisor de águas, pois torna visível uma realidade muitas vezes silenciada: o tratamento desigual decorrente ao tom de pele,  constrangimentos e abordagens abusivas vivenciadas em lojas, supermercados, bancos e outros espaços comerciais por pessoas pretas e pardas.

Pessoas que sofrerem discriminação racial durante relações de consumo conseguem denunciar pelo site www.procon.sp.gov.br, no canal “Denúncia Discriminação Racial”, preenchendo um formulário com o relato e anexando provas, se houver.

Também é possível buscar atendimento presencial na Universidade Zumbi dos Palmares, Av. Santos Dumont, 843 – Bom Retiro – SP 

Se você sofreu discriminação racial como consumidor, procure o Procon Racial. Seus direitos importam.