No dia 19/12/2024 às 10h30, o Núcleo Segurança do Futuro da Zumbi realiza o Simpósio Aberto para debater soluções para a atual crise de segurança pública no Brasil, e mais especificamente no Estado de São Paulo e propor um novo modelo baseado em direitors humanos, respeito e justiça racial.
Após as recentes abordagens policiais com uso de violência desproporcional, o Núcleo foi retomado de forma extraordinária para dar continuidade à luta por uma nova segurança para o Brasil, com uma abordagem justa, cidadã, respeitadora dos direitos humanos e equitativa, combater violências historicamente estabelecidas e promover a justiça racial e ambiental. Foram várias conquistas que o Núcleo já apresentou, em anos anteriores, como conjunto de debates, treinamentos e encaminhamentos de qualificações em organizações públicas e privadas; criação de uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga as empresas de segurança privada a oferecer capacitação em ações de segurança humana em adesão à campanha Racismo Zero.
Apesar de seu caráter histórico, a violência tem se constituído em um movimento crescente e que tem atingido prioritariamente comunidades periféricas mais fragilizadas e a população negra. Podemos citar a operação verão de 2023 em São Paulo e as recentes abordagens extremamente violentas às pessoas.
Nesse contexto, é preciso cobrar das autoridades uma nova postura das forças de segurança com novas medidas de abordagem. Dentre as medidas sugeridas, estão:
- Uso obrigatório de câmeras corporais em ações por agentes de segurança públicos e privados primando pela integridade física de agentes e cidadãos envolvidos em atuação ou abordagem (as câmeras servem até mesmo como proteção jurídica aos bons policiais);
- Controle das câmeras corporais por agente independente visando a transparência e lisura dos fatos;
- Retomada do papel de controle social da segurança pública;
- Reformular o currículo, formação, capacitação e monitoramento dos agentes de segurança pública visando respeitar os direitos humanos e educação antirracista.
- Criação de uma legislação (portaria) que proíba condutas agressivas em abordagens dos agentes de segurança pública e privada como bater no rosto, pisar no pescoço e mata-leão que coloquem em risco a vida das pessoas.
- Criação de um programa ACOLHE SEGURANÇA para acolher pessoas que sofreram abusos por forças de segurança pública e privada, proporcionando suporte social e psicológico.
Local: Hall Azul – Universidade Zumbi dos Palmares
Data: 19/12/2024
Horário: 10h30
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